Código de Conduta


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Mensagem da alta administração

O sucesso de uma organização depende, entre outros fatores, da imagem positiva que ela mantém junto aos seus acionistas, clientes, fornecedores e comunidade. É necessário que eles se sintam confiantes em se relacionar com uma empresa séria, honesta e regida pelos mais elevados padrões de conduta ética.

Este Código de Conduta reflete os valores e princípios da VÍNCULA, bem como demonstra seu comprometimento pela adoção de boas práticas de governança corporativa e pelos mais altos padrões de conduta ética.
Ele reúne os princípios que orientam nossa atuação profissional e que poderão, agora, ser facilmente consultados e compartilhados com todos os nossos parceiros comerciais.

Fazer do Código de Conduta da VÍNCULA um instrumento vivo, é uma forma de colocar em prática os valores institucionais e consequentemente gerar um ambiente de negócio saudável em que se destacam a ética, transparência, comprometimento, a valorização das pessoas, e o compromisso com a excelência e a melhoria de qualidade de vida dos pacientes.

Faça você também parte desta história e contribua para este processo. Assinado: Diretoria da VÍNCULA.

Glossário

O Glossário tem como objetivo esclarecer o entendimento acerca de alguns conceitos, visando uma melhor compreensão do texto do Código de Conduta (“Código”) e de suas políticas.

Colaborador: entende-se por colaborador todos os funcionários, ainda que temporários, aprendizes, estagiários, e executivos da Alta Administração da VÍNCULA.

Terceiro: toda pessoa física ou jurídica que não está contemplada na definição de colaborador e que forneça bens ou preste serviço às empresas da VÍNCULA ou que, em nome da VÍNCULA, realize atividades relacionadas a:

- Interações e transações comerciais;

- Prestação de suporte técnico e/ou regulatório;

- Interação com entidades e/ou agentes públicos/governamentais;

- Qualquer outra atividade que tenha natureza comercial, de responsabilidade social, ou filantrópica e educacional.

Profissionais da Saúde: todos os profissionais habilitados a comprar ou prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais de saúde (médicos).

Agentes Públicos: ¹é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.

¹Informação extraída na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

1. Introdução

A VÍNCULA elaborou o presente Código visando orientar seus terceiros sobre sua conduta ética e postura profissional no exercício diário de suas relações comerciais.

O código de conduta serve como referência individual e coletiva para as atitudes e o comportamento de cada profissional no ambiente empresarial, a fim de alinhar os comportamentos e promover uma linguagem comum para todos os terceiros.

1.1 Valores da Víncula

Ética: Agir com integridade exibindo valores morais para favorecer um ambiente saudável.

Transparência: Compromisso com a verdade, honestidade e credibilidade em todos os nossos atos.

Comprometimento: Racionalidade e agilidade na tomada de decisão. Acessibilidade, simplicidade e pontualidade nas ações buscando promover a competitividade da empresa. Serviço ao cliente: Fazer com que os clientes se sintam únicos dentro da empresa e baseado na satisfação do cliente.

Excelência Empresarial: Responsabilidade pela qualidade, com garantia de soluções confiáveis e duradouras aos clientes externos e internos com foco nos resultados.

Foco nos pacientes: o bem estar do paciente deve ser o foco de nossas ações.

2. Abrangência

O Código se aplica a todos os terceiros da VÍNCULA.

É imprescindível que parceiros comerciais e terceiros ajam conforme o código quando representarem a VÍNCULA ou agirem em seu nome.

Em caso de dúvidas sobre as leis ou regulamento internos, entre em contato com o Responsável de Compliance da VÍNCULA.

3. Diretrizes Gerais

Todas as atividades dos terceiros, em consequência do seu vínculo com a VÍNCULA deverão ser sempre orientadas por valores éticos, dentre os quais os seguintes:

3.1 Direitos Humanos e Igualdade

Igualdade de Oportunidades e não Discriminação: A VÍNCULA incentiva que seja proporcionado as mesmas oportunidades no acesso ao trabalho e promoção profissional a todas as pessoas, por consequência, mantendo uma postura aberta às diversidades e evitando discriminações em virtude de sexo, orientação sexual, raça, nacionalidade, religião, estado civil ou condição social.

Respeito no Ambiente de Trabalho: A VÍNCULA não admite que nenhum parceiro apoie de qualquer forma a nenhum tipo de assédio, tais como sexual, moral, econômico ou de qualquer outra natureza, nem situações que configurem desrespeito ou abuso.

Trabalho Infantil ou Escravo: A VÍNCULA não aceita trabalho escravo ou infantil, exceto na condição de menores-aprendizes e, ainda assim, somente a partir dos 14 anos.

A VÍNCULA ainda alerta os seus terceiros que uma denúncia comprovada de trabalho infantil ou escravo pode causar rompimento da relação comercial, mantendo tal inscrição, inclusive, como condição contratual.

3.2 Segurança, Qualidade e Condições de Trabalho

Os produtos e serviços devem ser oferecidos à Vincula com qualidade, de acordo com os padrões nacionais e internacionais aplicáveis, e respeitando os padrões negociados e definidos em contrato de fornecimento / pedido de compra.

Deverá ser assegurado que:

- Os veículos, equipamentos, ferramentas, instrumentos, etc., utilizados por seus profissionais durante a prestação dos serviços à Vincula estejam em perfeitas condições de uso e funcionamento, de acordo com as normas nacionais e internacionais de segurança.

Os serviços contratados devem ser prestados por mão de obra devidamente qualificada e treinada para a prestação do serviço, e para a identificação de riscos e prevenção de acidentes de trabalho.

Os terceiros devem proporcionar aos seus colaboradores condições seguras e saudáveis de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) devem ser disponibilizados pelos terceiros a seus funcionários, sempre que necessário, e estarem em perfeitas condições de uso de acordo com as exigências da regulamentação nacional e internacional aplicável, ou a exigências contratuais específicas. Nenhuma tarefa poderá ser executada nas nossas instalações sem as condições de segurança indicadas pela Víncula.

O terceiro deve respeitar as leis trabalhistas e fiscais vigentes.

 

3.3 Princípios Anticorrupção

Temos uma abordagem de tolerância zero com relação a quaisquer atos de corrupção e esperamos que todos os nossos terceiros mantenham a preocupação com este tema.

A contratação de agentes, intermediários, assessores ou outros terceirizados pela Víncula será sempre precedida de diligência, a fim de verificar a inexistência de práticas que possam envolver riscos, prejuízos econômicos ou comprometer a reputação e boa imagem da Víncula.

A Víncula não aceita o uso de práticas fraudulentas, ou de qualquer tipo de corrupção em seu ambiente de negócios. Desta forma, são condutas intoleráveis aos nossos terceiros, e passíveis das medidas legais e contratuais cabíveis:

- Oferecer, prometer, pagar ou autorizar o pagamento, dar ou concordar em dar presentes, favores ou qualquer coisa de valor a qualquer pessoa ou entidade, pública ou privada, ou a ela ligada, com o objetivo de beneficiar ilicitamente o terceiro ou a Víncula e/ou seus negócios.

- Se envolver em atividades fraudulentas ou de extorsão;

- Falsificar documentos, marcas ou produtos;

- Realizar ou estar envolvido em atividades ou condutas ilegais como evasão fiscal, sonegação, contrabando, suborno, entre outros.

Os terceiros devem prevenir a ocorrência de comportamentos ilegais, combatendo a corrupção e a fraude e evitando conflitos de interesse.

Qualquer indicação de conduta inadequada será discutida nas reuniões de comitê de ética da Víncula e poderá culminar na rescisão da relação comercial/negocial.

3.4 Brindes

Os colaboradores da VÍNCULA não devem aceitar brindes que correspondam a valores acima de R$ 100,00 (cem reais).

Ressaltamos que a VÍNCULA orienta que brindes em forma de dinheiro ou equivalente (como vale presente), e relacionados a bebidas alcoólicas, flores, chocolates, cestas de presente, presentes de férias, patrocínio de festas e eventos sociais são proibidos de serem recebidos.

Para maiores informações sobre o assunto entre em contato com o Responsável de Compliance da Víncula.

3.5 Doações

A VÍNCULA pode realizar doações de produtos, equipamentos ou instrumentais e também fazer contribuições financeiras desde que estejam em conformidade com os requerimentos descritos na Política de Doações.

É importante que os terceiros tenham ciência de que não são permitidas, em nome da Víncula, doações financeiras para campanhas e partidos políticos, e também as doações ou contribuições realizadas para entidades públicas que não tenham como finalidade o desenvolvimento e aprofundamento de estudos e pesquisas relacionados à área da saúde.

3.6 Hospitalidade e Entretenimento

A hospitalidade (oferecimento de refeições, acomodações ou transporte) poderá ser oferecida somente a terceiros que possuam relacionamento comercial com a VÍNCULA e sempre que associada a um objetivo claro e transparente de negócios, além disso, não deve ser utilizada para impor uma condição ou vantagem ao terceiros.

Entende-se por entretenimento participações em eventos culturais, sociais, esportivos, festas de final de ano da comunidade científica ou qualquer outro tipo de evento/atividade de cunho recreativo ou de lazer.

É proibido que nossos funcionários ofereçam ou recebam oferta total ou parcial de qualquer tipo de entretenimento.

Para mais informações sobre o tema, o Responsável de Compliance.

3.7 Confidencialidade das Informações

Os terceiros devem manter a confidencialidade de todas as informações da Víncula que venham a ter acesso, ou que lhes sejam confiadas, sejam elas de propriedade da Víncula ou das demais partes interessadas, protegendo-as e não a divulgando-as para terceiros.

Não é permitida a utilização da imagem, nome ou marcas da Víncula, exceto se previamente e formalmente autorizada para uso exclusivo no desenvolvimento de sua atividade profissional. Quando necessário, seguirão as diretrizes de uso da marca.

Informações relativas a contratos e termos comerciais de compras devem ser tratadas em caráter de confidencialidade.

A confidencialidade das informações deve ser mantida inclusive após termino de contrato.

4. Proteção ao Meio Ambiente

A VÍNCULA está comprometida em preservar o Meio Ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

Para isso, desenvolve programas internos que minimizem os impactos ambientais de suas atividades e cumpre, rigorosamente, os parâmetros exigidos pela Legislação Ambiental e Trabalhista. Além de, priorizar a contratação de fornecedores com boa conduta social e ambiental.

5. Gestão do Código

Cabe ao Responsável por Compliance garantir a manutenção do conteúdo e atualização deste código, bem como apurar quaisquer violações.

Os terceiros, por sua vez, têm a responsabilidade de ler o Código de Conduta, buscar esclarecimentos em caso de dúvidas, seguir suas diretrizes e assinar o Termo de Compromisso ao Código.

5.1 Consequências em Caso de Violações ao Código

Independente das sanções administrativas, civis e criminais previstas em lei, o descumprimento deste Código ou de quaisquer outros procedimentos, diretrizes ou políticas da empresa por parte de qualquer terceiro, podem resultar em ações de rescisão da relação comercial podendo inclusive rescindir contratos existentes.